Autor:
Jorge Cesar de Assis

Sinopse:

De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, tanto do ponto de vista do Direito Penal quanto do Processo Penal e, é claro, do Direito Administrativo, espécies desse gênero maior e em torno do qual gravitam as instituições militares brasileiros.  
Da evolução das penas do Direito Militar e das considerações feitas ao inquérito policial militar, o leitor será convidado ao debate de questões interessantes como, por exemplo, a da incidência do habeas corpus no processo penal castrense e mesmo nas transgressões disciplinares, e o controvertido instituto da correição parcial na Justiça Militar, dentre outros temas que apaixonam o operador do direito.  
A declaração da perda do posto e patente dos oficiais e da graduação das praças é analisada pela jurisprudência atualizada e a sistemática adotada nos vários Estados brasileiros.  
Análises detalhadas sobre aspectos penais e processuais penais do crime de homicídio e sobre a prestação do serviço militar obrigatório por médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários também compõe o formato revisto e atualizado desta obra.

Sumário: 
 
Capítulo I - A EVOLUÇÃO DAS PENAS NO DIREITO PENAL MILITAR
Capítulo II - O HABEAS CORPUS NO PROCESSO PENAL MILITAR
Capítulo III - HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL MILITAR
Capítulo IV - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Capítulo V - CONSIDERAÇÕES SOBRE O POLICIAL MILITAR DA ATIVA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM HORÁRIOS DE FOLGA
Capítulo VI - A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE E DE INCOMPATIBILIDADE PARA O OFICIALATO E A CONSEQÜENTE DECLARAÇÃO DA PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Capítulo VII - A CORREIÇÃO PARCIAL E O DESARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Capítulo VIII - QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL MILITARO COMPORTAMENTO MILITAR DO RÉU E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL CASTRENSE
Capítulo IX - O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM
Capítulo XI - HOMICÍDIO: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS EM FACE DAS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL
Capítulo XII - DIREITO À VISITA ÍNTIMA NA JUSTIÇA MILITAR
Capítulo XIII - O EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DAS VILAS MILITARES
Capítulo XIV - OS CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR
Capítulo XV - A DECLARAÇÃO DA PERDA DA GRADUAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Capítulo XVI - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILI TAR OBRIGATÓ RIO NO BRASIL, POR MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, DENTISTAS E VETERINÁRIOS
Capítulo XVII - A AUDITORIA DE CORREIÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

Páginas: 273
Editora: Juruá
Edição: 2009
ISBN: 85-3621-667-6
Formato: 16 x 22 cm