Autor:
Sylvio do Amaral

Sinopse:

A obra Falsidade Documental', ora reeditada, valeu ao autor a conquista do disputado prêmio 'Costa e Silva de Direito Penal', em 1958. A comissão julgadora, integrada por Basileu Garcia, José Frederico Marques e Odilon da Costa Manso proclamou, no parecer: 'É um excelente trabalho... Bem planejado, bem ordenado, bem escrito e verdadeiramente original, na maneira pela qual são discutidas as múltiplas questões que o tema escolhido oferece. Constitui uma contribuição de grande utilidade para o estudo dos problemas que a aplicação da lei penal proporciona no intrincado setor dos crimes contra a fé pública. As soluções propostas são sempre criteriosas e discorrem quase sempre de argumentação bem deduzida e invariavelmente convincente'.  
 
A nova atualização da obra foi confiada pela família do autor ao brilhante magistrado aposentado e advogado, Ovídio Rocha Barros Sandoval, que realizou primoroso trabalho de pesquisa, revisão e complementação. 
 
Esta quarta edição, publicada pela Millennium Editora, traz ainda interessantíssimas notas do atualizador e comentários do ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Aniceto Lopes Aliende, e do Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. 
Constitui, sem dúvida, a uma das mais valiosas contribuições às letras jurídicas pátrias, que nesta matéria se mostra tão carente.

Sumário: 
 
Cap. 1 - Documento Público e Documento Particular 
Cap. 2 - Documentos Públicos por Equiparação Legal 
Cap. 3 - Falsidade Documental 
Cap. 4 - Falsidade de Certidão ou Atestado 
Cap. 5 - Falsidade no Reconhecimento de Firma ou Letra 
Cap. 6 - Falsidade de Atestado Médico 
Cap. 7 - Reprodução de Peça Filatélica 
Cap. 8 - Uso de Documento Falso 
Cap. 9 - Crimes Assimilados à Falsidade Documental 
Cap. 10 - Falsidade Documental em Matéria Fiscal 

Páginas: 250
Editora: Millennium
Edição: 2000
ISBN: 85-8683-316-9
Formato: 15 x 22 cm